O que deve saber sobre requisitos da inspeção automóvel
Quando fazer a inspeção automóvel? Quanto custa? Como realizar a inspeção periódica obrigatória? E se falharmos o prazo? Encontre as respostas aqui.
PUBLICADO A 18 MAIO 2022
Todos os automóveis devem ser fiscalizados a fim de se averiguar se estão aptos a circular na estrada. Faz sentido? Claro que sim: a isso se chama inspeção automóvel (ou inspeção periódica obrigatória), um procedimento de cariz obrigatório a todos os veículos que circulam na estrada, e que deve ser efetuado em centros IPO especializados (e certificados) para o efeito.
Além da inspeção “normal”, para confirmar as condições de segurança em consequência de alterações das características do carro ou de sinistros, haverá lugar à inspeção B, uma inspeção extraordinária. Exemplos? Casos que tenham comprometido gravemente os sistemas de suspensão ou travagem.
Inspeção automóvel: prazo e quando fazer
A periodicidade da inspeção automóvel varia de acordo com o tipo de veículo e a data da matrícula, tal como os prazos (o veículo deve ir à inspeção até ao fim do mês da data da matrícula), salvo exceções previstas na inspeção B. Por exemplo, para veículos ligeiros, a inspeção periódica obrigatória deve ser feita quatro anos após a data da primeira matrícula e, em seguida, de dois em dois anos, até perfazerem oito anos. Depois, anualmente.
Documentos para inspeção automóvel
Quanto aos documentos, e em ambos os casos - inspeção periódica obrigatória ou inspeção B - são obrigatórios o certificado de matrícula (ou livrete), o título de registo de propriedade do automóvel e a ficha da última inspeção realizada. Em alguns casos, podem ser solicitados documentos técnicos.
O que deve saber antes de ir para uma inspeção
Primeiro, saiba que a marcação da inspeção pode ser feita por telefone, via e-mail ou presencialmente, em centros de inspeção certificados, sendo que pode também ir sem marcação prévia. Antes de se dirigir à inspeção, o essencial a verificar (caso decida ou não levar o carro a uma revisão à oficina primeiro), é:
- Garantir que as luzes funcionam bem;
- Verificar o estado dos pneus;
- Perceber se a direção está alinhada;
- Garantir que os travões estão a funcionar bem;
- Prestar atenção aos gases de escape (inspeciona-se o sistema de escape de forma a controlar as emissões de CO2 dos automóveis);
- Confirmar se tem no veículo o colete refletor homologado e o triângulo de sinalização e verificar se os cintos funcionam;
- Testar a buzina.
Para compreender em que casos o carro pode reprovar na inspeção, é preciso saber que existem anomalias de três gravidades distintas. Exemplos de uma anomalia muito grave? O mau funcionamento dos travões, que pode levar à reprovação do veículo. É na folha de inspeção que o inspetor vai apontando as possíveis falhas, ou nenhuma, e é essa mesma folha que no fim é carimbada com aprovação (ou não) do veículo para circulação. Em caso de reprovação ou de aprovação com falhas leves, é lá que estão apontadas as necessidades do veículo.
O carro é reprovado na inspeção periódica obrigatória se tiver:
As deficiências detetadas durante a inspeção estão agrupadas de acordo com o grau de gravidade das mesmas, são:
Tipo 1: Pequenas deficiências que não afetam gravemente o funcionamento do veículo nem interferem diretamente nas condições de segurança do mesmo.
Tipo 2: Deficiências que afetam gravemente as condições de funcionamento do veículo ou que interferem diretamente nas condições de segurança ou no desempenho ambiental. Neste tipo de deficiência, após resolvidos os problemas, deverá voltar a ir à inspeção para verificar e validar as reparações efetuadas.
Tipo 3: Este é o tipo de deficiência mais grave. Implica a paralisação imediata da viatura. Neste tipo de deficiência, após resolvidos os problemas, deverá voltar a ir à inspeção para verificar e validar as reparações efetuadas.
O carro é reprovado na inspeção periódica obrigatória se tiver mais do que cinco deficiências do tipo 1, uma ou mais do tipo 2 ou tipo 3.
Inspeção automóvel: prazo e multas
Há multas por falta de inspeção automóvel que se atrasem a efetuá-la nos prazos estipulados por lei, que se situam entre os entre os 250€ e os 1 250€.
Automóvel reprovado na inspeção pode circular?
Se continuar a circular com um veículo reprovado em inspeção, com deficiências do tipo 2 nos sistemas de direção, suspensão ou travagem ou com deficiências do tipo 3, o intervalo de valores da coima é igual.
Circular com um carro com inspeção fora do prazo é considerada uma contraordenação e as coimas podem ir dos 60€ aos 300€.
Há uma exceção à inspeção: só pode ser exigida prova de apresentação à inspeção periódica se o veículo se encontrar em circulação, se estiver estacionado na via pública, não está sujeito à obrigação legal da inspeção periódica, nem a penalizações.
Inspeção automóvel periódica obrigatória: preço?
Os preços das inspeções automóveis estão estipulados por lei.
No ano de 2022, o preço de uma inspeção de veículos ligeiros é de 31,80€ (IVA incluído), a extraordinária por acidente tem um custo de 111,01€ (IVA incluído), uma reinspeção de inspeção tem um custo de 7,97€ (IVA incluído), a inspeção para atribuição ou reposição de matrícula tem um custo de 79,37€ (IVA incluído).
Verificar as necessidades da inspeção através da matrícula.
Fontes:
https://automoveis-online.com/
O conteúdo desta página tem caráter meramente informativo, geral e abstrato. Não constitui parecer profissional, nem jurídico.
Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor, nem substitui o atendimento técnico qualificado prestado nas conservatórias do registo automóvel e/ou junto de outras entidades públicas.